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Debates

 

 
Joia br - 13 de março de 2012
 

Fórum Brasileiro do Processo Kimberley irá se reunir em Belo Horizonte. Diamantes e gemas coradas estão na pauta do encontro.

Da redação - Para debater o desenvolvimento dos segmentos de diamantes e de pedras preciosas de cor, onde Minas Gerais tem destaque especial, autoridades governamentais, da iniciativa privada e os membros do Fórum Brasileiro do Processo Kimberley se reunirão nesta quarta feira (14), às 14h, na sede da Codemig, em Belo Horizonte.

Além da discussão sobre os planos de atividades a serem apresentados pelos grupos de trabalhos (Elaboração de Estatuto; Normalização de Regras e Procedimentos, Produção Aluvionar), será debatida e votada a nova configuração do Fórum, que passará a atuar também no segmento de gemas coradas, através da criação de uma Câmara Específica.

A reunião estará aberta, sem ônus, aos empresários do segmento de diamantes, pedras preciosas de cor, gemólogos, geólogos e demais pessoas ligadas ao setor.

Mais informações sobre o Fórum podem ser obtidas junto ao Sistema Sindijoias Ajomig: (31) 3214-3545.

Processo Kimberley (PK)

A legitimidade de comercialização de diamantes brutos procedentes de regiões conflituosas atraiu a atenção internacional a partir do final dos anos 90, por conta da guerra civil ocorrida em Serra Leoa e, mais tarde, em outros países do continente africano. Na época, os recursos provenientes da venda de parte substancial da produção de diamantes da maioria destes países financiavam atividades militares ilegais por parte de forças opositoras a governos legítimos e internacionalmente reconhecidos.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas ONU adotou uma série de resoluções e sanções para colocar um ponto final nas guerras alimentadas pela venda ilegal das gemas conhecidas como Diamantes de Sangue (Blood Diamonds). Com o apoio de organizações governamentais e não-govenamentais, bem como do setor diamantário, criou o denominado Sistema de Certificação do Processo de Kimberley.

Na ação se encontram envolvidos governos, sociedade civil, empresas estatais e privadas. Desde então essa iniciativa cresceu e evoluiu para contar com 75 países, incluindo 27 países da Comunidade Européia envolvidos na produção, exportação e importação, como também no comércio de diamantes brutos.

O sistema preconiza que todos os lotes de diamantes brutos importados e exportados deverão ser acompanhados do certificado PK.

PK no Brasil

O Brasil, desde o início, participou da maioria das reuniões do PK. Entretanto, somente em novembro de 2002, na reunião de Interlaken, Suíça, declarou oficialmente a sua adesão, comprometendo-se a cumprir todas as exigências necessárias para se tornar um membro efetivo

O Fórum Brasileiro do Processo Kimberley foi criado em dezembro de 2007, sob a coordenação do MME/DNPM, congregando membros representativos do governo, da iniciativa privada, da sociedade civil, cooperativas e o setor mineral em pequena escala. Sua finalidade principal foi minimizar problemas relacionados à emissão do Certificado do Processo de Kimberley (CPK) no Brasil, bem como discutir e apresentar soluções em relação à produção, ao comércio e ao extravio de diamantes em bruto.

A partir de outubro de 2011, a coordenação geral do Fórum passou para a iniciativa privada, tendo assumido o presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), Hécliton Santini Henriques. A Secretaria Executiva continuou sob a direção de Samir Nahass, assessor do MMEl.

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