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PROEX PRÉ-EMBARQUE


Sergio Hortmann (*)





novembro / 2009

Através da Resolução CAMEX nº45, de 26 de Agosto de 2009, foi instituído o PROEX - Programa de Financiamento às Exportações na modalidade de financiamento à Produção Exportável, mais conhecida como Proex Pré-Embarque. Por sua vez, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC, através da Portaria nº191/09, regulamentou a decisão da Camex, para que o Banco do Brasil, gestor do Proex, possa implementar o novo mecanismo e iniciar a oferta dessa linha de crédito aos exportadores.

Entretanto, apesar de tudo estar pronto, até o dia 20 de Novembro de 2009 o Banco do Brasil não havia disponibilizado o Proex Pré-Embarque para operacionalização. Isso explica a fala do Diretor de Comércio Exterior do Banco do Brasil, Sr. Nilo José Panazzolo, durante a Jornada de Comércio Exterior, realizada pelo BB em Belo Horizonte em 30/10/2009, em resposta a uma pergunta formulada pelo autor dessa coluna, em frente a uma platéia de clientes do banco, atuantes na área de Comércio Exterior. Segundo Panazzolo, a excelente novidade para os exportadores brasileiros será divulgada durante o 29º ENAEX - Encontro Nacional de Comércio Exterior, organizado pela AEB - Associação de Comércio Exterior do Brasil, que se realizará nos dias 24 e 25 de novembro de 2009, no Centro de Convenções Firjan, no Rio de Janeiro. Com o tema "Propostas para a Modernização do Comércio Exterior Brasileiro", o objetivo do encontro é discutir e apresentar propostas para a modernização competitiva do Comércio Exterior como prioridade para o governo, entidades empresariais e empresas. Creio que o Banco do Brasil somente começará a oferecer a nova modalidade aos seus clientes após o evento.

Vale lembrar que o PROEX existente atualmente cobre somente a fase Pós-embarque, é um financiamento concedido ao importador estrangeiro, através do exportador, para compras efetuadas a prazo. Assim, o exportador brasileiro recebe o valor da operação logo após o embarque das mercadorias, mesmo que o importador vá pagar pela compra a prazo. O juro cobrado é somente a taxa da Libor, hoje cerca de 1,25% ao ano. A diferença dos juros para as alíquotas cobradas pelo Banco do Brasil á arcada pelo Tesouro Nacional.

Com o Proex na modalidade de financiamento à Produção Exportável, ou Proex Pré-Embarque, o exportador brasileiro passará a contar com um essencial e poderoso instrumento de financiamento e resultará, sem dúvida, em aumento significativo das exportações das pequenas e médias empresas, mesmo com o real valorizado. Tal medida já deveria ter sido tomada há muito, pois um grande impeditivo das exportações é a dificuldade que as pequenas e médias empresas têm em obter financiamento. Vale lembrar que o mecanismo somente poderá ser utilizado para empresas com faturamento de até R$60 milhões anuais.

Com o PROEX não é necessário que a empresa exportadora tenha limite de crédito estipulado para a obtenção do financiamento. O pré-requisito para a obtenção do benefício é a apresentação de uma carta de crédito aberta pelo importador estrangeiro, emitida por banco de primeira linha, ou a contratação de Seguro de Crédito à Exportação, ou ainda a apresentação de fiança bancária. A partir da anunciada implementação deste mecanismo, desde que cumpra os pré-requisitos acima, a empresa exportadora poderá pleitear junto a qualquer agência do Banco do Brasil um PROEX Pré-embarque e ter acesso a recursos para financiar sua produção, com juros subsidiados, e o que é melhor, sem precisar comprovar faturamento para sua obtenção, como no caso de ACC e ACE.

Em minha opinião, após a disponibilização aos exportadores, o novo incentivo fará com que o Brasil aumente bastante suas exportações em curto espaço de tempo. Sou otimista por natureza, mas o que faltava às empresas brasileiras era condição de cumprir os pedidos de exportação e agora isso será possível, com o Proex Pré-embarque. Vejamos agora se tudo transcorre como se espera. Daqui fico torcendo para sua breve concretização e implementação.



(*) Sergio R. Hortmann
- Consultor em Comércio Exterior, Marketing Empresarial e Planejamento Estratégico, Sócio-proprietário da AH Internacional Ltda. Exportação, Importação e Consultoria, ministra também cursos e palestras para empresas do setor.
 

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