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VAMOS À FEIRA NO EXTERIOR. E AGORA?


Sergio Hortmann (*)





fevereiro / 2010

No passado mês de janeiro, fui procurado para orientar fabricantes brasileiros de joias folheadas a ouro e bijuterias, que já haviam contratado a participação, como expositores, em uma feira internacional na França. E, o que era pior, iriam partir em viagem em somente 4 dias, e não sabiam como proceder para levar ou despachar as mercadorias. Nem mesmo sabiam que eles mesmos poderiam transportar seus mostruários em mãos, porém de forma legal.

Com a experiência de quem fez diversas feiras no exterior, em diversos países diferentes, e na qualidade de consultor em exportação, sabia que pouco iria conseguir fazer, dado o tempo que tínhamos, mas pude ajudar, ainda que de maneira muito rudimentar, na compreensão do que deveriam fazer para não terem problemas nem com a alfândega brasileira nem na chegada à França.

Apesar de já haver abordado o tema de feiras internacionais há alguns anos em outras colunas daqui do Portal Joia br, aproveitarei para ser desta vez um pouco mais prático no tocante aos procedimentos burocráticos necessários, dada a minha surpresa pela falta de informação que as empresas brasileiras ainda continuam experimentando. Nas outras colunas, abordei o lado da venda, do marketing e da organização.

Penso que é tarefa das associações de classe  treinar estas empresas que estão se aventurando no mercado externo. Sei que o último treinamento que receberam foi nos primórdios desta década, pois fui eu quem ministrou os últimos cursos de capacitação para exportação, no ano de 2000. Entretanto, participar de uma feira internacional não pode ser encarado como viajar a outro estado para vender a também brasileiros como você, é necessário planejamento antecipado e muito, mas muito profissionalismo.

Primeiramente, tenha em mente que sua empresa precisa ter um Radar, autorização legal para exportar, que seja inicialmente de modalidade Simplificada, no valor de US$150 mil para seis meses, que resulta em uma média de US$25 mil por mês. Para empresas que vendem peças baratas, tal valor deve ser suficiente para se começar. Caso necessite de valores maiores, solicite à Receita Federal do Brasil (o setor que recebe os documentos da empresa e os analisa, concedendo o limite de Radar se chama SAPEA - Setor de Operações Aduaneiras Especiais) um Radar na modalidade Ordinária, cujo valor será concedido pela RFB de acordo com a capacidade econômica da empresa. Este Radar não será necessário somente para a saída do Brasil, mas também quando o fabricante, já de volta ao País, despachar ao exterior as peças que porventura tenha vendido ou "tirado" pedidos na feira. Seu contador poderá acessar a correspondente Instrução Normativa da RFB e orientar sua empresa, preparando os documentos necessários à solicitação do Radar, ou Habilitação na Modalidade Simplificada ou Ordinária, que usualmente demora cerca de 30 dias, caso todos os documentos estejam em ordem.

Este Radar permitirá que você, ao viajar para uma feira, possa contratar um despachante aduaneiro e legalmente exportar seu mostruário ou os produtos que irá vender, no caso de pronta entrega. Não se pode pensar que por ser um mostruário não há necessidade de se fazer o processo de exportação. Deve-se liberar as mercadorias como uma exportação em consignação, cumprindo todos os trâmites legais junto à RFB, inclusive no retorno ao Brasil. Empresas que passam direto na alfândega brasileira, mesmo que ninguém os interpele, correrão o risco de terem suas peças recolhidas na volta ao País e que seja destas empresas exigido o pagamento dos impostos de importação, como se tivessem sido compradas no exterior. Além disso, a alfândega do país estrangeiro de entrada terá mais respeito ao vir que as peças passaram pelo crivo da aduana brasileira. Qualquer outra forma de sair do Brasil é ilegal e estará a empresa sujeita à imediata apreensão das mercadorias, no ato da saída, se não tiver feito os trâmites aduaneiros exigidos. Imagine uma situação dessas a um ou dois dias de início da feira no exterior...

A fase de saída do Brasil é, entretanto, somente uma parte da necessária burocracia total envolvida. Cada país estrangeiro tem uma maneira de tratar a entrada de peças para feiras. Na França, para a feira acima citada, foi criado pela aduana de lá um procedimento padrão extremamente facilitado no tratamento da liberação alfandegária, totalmente diferente do que reza a legislação daquele País e da Comunidade Européia em geral, de forma a ajudar os expositores estrangeiros nos trâmites de entrada. Recentemente fui informado que, em negociação com os participantes da feira, a aduana francesa iria somente carimbar a Fatura Comercial (Commercial Invoice), atestando assim que a empresa declarou as peças na entrada. Como durante a feira a aduana francesa fiscaliza os expositores, quem porta o carimbo não é molestado, mas tem que mostrar que não vendeu as peças na saída do País. Assim, este procedimento só serve para mostruários.

Para peças a serem vendidas na feira, faz-se necessário, assim como em Portugal, que as peças entrem no País em nome de uma empresa local importadora, e esta se responsabilize em apresentar as peças para um departamento especial da aduana (chamado "Contrastaria" em Portugal, e "Garantie" na França) que analisa os teores de ouro, prata ou tipo de mercadoria e contrasta as peças com símbolos que identificam o importador e o tipo de peça que está sendo importada. Somente com este contraste aposto as peças podem ser vendidas nestes mercados.

Espero que as empresas se orientem mais antes de partir para novos mercados. Esta coluna sempre cumpriu o objetivo de ajudar às pessoas que, pelo menos, buscam informações antes de se embrenhar na selva mundial.



(*) Sergio R. Hortmann
- Consultor em Comércio Exterior, Marketing Empresarial e Planejamento Estratégico, Sócio-proprietário da AH Internacional Ltda. Exportação, Importação e Consultoria, ministra também cursos e palestras para empresas do setor.
 

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