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OPERAÇÃO BACK TO BACK


Sergio Hortmann (*)





fevereiro / 2009

O termo "back to back" é utilizado para designar as operações internacionais de compra e venda, onde as mercadorias transacionadas não passam fisicamente pelo território brasileiro. Explico melhor: quando uma determinada empresa brasileira importadora e exportadora recebe um pedido para fornecimento de determinado(s) produto(s) e seu(s) fornecedor(es) está(ão) sediado(s) fora do Brasil, por questões logísticas e econômicas não haverá a necessidade de que este(s) produto(s) passe(m) pelo Brasil para depois chegar ao destino final, ou seja, poderá(ão) ser embarcado(s) diretamente ao país do comprador, por ordem da empresa brasileira.

Assim, uma determinada mercadoria é pedida, por exemplo, dos Estados Unidos, sendo este o destino final do embarque. O fornecedor, entretanto, se encontra sediado, também como exemplo, na Alemanha. A empresa brasileira fecha então a venda com a empresa norte-americana, recebe desta uma carta de crédito ou garantia de pagamento e abre imediatamente uma outra carta de crédito ou fornece uma garantia de pagamento à empresa alemã. O embarque é feito pela empresa alemã diretamente aos Estados Unidos e o faturamento e demais documentos da venda partem do Brasil para o comprador. É, na verdade, uma operação de triangulação, onde a empresa brasileira internaliza o lucro no mercado nacional.

Como não há importação e nem exportação para o comprador, a operação deveria, por conseguinte, ser livre de impostos (com exceção do IRPJ e CSLL, pois são atrelados ao lucro), havendo somente a necessidade de se fechar o câmbio junto ao Banco Central, já que é uma operação estritamente cambial. Entretanto, não há uma definição muito clara sobre este tipo de operação, já que não legislação específica sobre o tema e também não há venda de produtos nacionais. Como consequência, a RFB define como devidos os impostos federais tais como o PIS e a COFINS, além logicamente do IRPJ e da CSLL sobre esta operação. Apesar de não haver sido exportado nenhum produto nacional, a empresa brasileira apurou lucro e sobre este deverá recolher os impostos.

Há entendimentos diversos no meio jurídico sobre a ilegalidade na cobrança do PIS e da COFINS, sob a alegação que se esta mercadoria fosse exportada pelo Brasil haveria a isenção, mas de outro lado a RFB alega que se esta fosse importada inicialmente para depois ser exportada, seria devido ainda o Imposto de Importação, o IPI e o ICMS, além dos dois primeiros.



(*) Sergio R. Hortmann
- Consultor em Comércio Exterior, Marketing Empresarial e Planejamento Estratégico, Sócio-proprietário da AH Internacional Ltda. Exportação, Importação e Consultoria, ministra também cursos e palestras para empresas do setor.
 

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