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ENTRADA DE MOSTRUÁRIOS PARA FEIRA DE NEGÓCIOS NOS E.U.A.

Sergio Hortmann (*)





Recentemente fui questionado sobre o assunto em epígrafe e, apesar de dever estar terminando neste mês a segunda parte do artigo sobre os
INCOTERMS utilizados no Setor Joalheiro (Parte II), vou pedir aos leitores licença para estar interrompendo este assunto, terminando-o somente no próximo mês (início de agosto). Considerando a data atual, onde os preparativos de muitas empresas para participação como expositores em uma das maiores e mais importantes feiras de joalharia nos Estados Unidos, a JA International Jewelry Show, que ocorre no final deste mês, penso ser importante aproveitar a ocasião para discorrer sobre um importante tema: a internação de um mostruário nos E.U.A., para apresentação nesta feira ou qualquer viagem de negócios.

Existem somente duas formas de se internar um mostruário de peças nos Estados Unidos da América, para se participar de uma mostra de produtos, a saber:

  1. Normal Entry (importação normal) – a importação se dá com o recolhimento do "Duty" (Imposto de Importação), além dos direitos alfandegários usuais ("Customs Bond" de US$3,50/1000, com mínimo de US$35,00 e "Customs Fee" de 0,21% sobre valor da Fatura Comercial) e permite a comercialização das peças em território americano como pronta entrega ou o retorno ao Brasil, porém sem a devolução do imposto pago, até que seja revalidado o acordo do SGP (Sistema Geral de Preferências);
  2. Temporary Entry (importação temporária) – Somente poderá ser utilizado para mostruários que não serão comercializados. Todas as peças deverão obrigatoriamente serem exportadas (retornar ao Brasil ou outro destino) no prazo de até um ano, cuidadosamente organizadas. Não há necessidade de se recolher o "Duty" na entrada, somente os direitos alfandegários acima citados. Neste caso, a única desvantagem é ter de se pagar 2 serviços de despachante aduaneiro, um para a entrada e outro para a saída, sendo que esta última despesa (US$325,00) não existirá em caso de uma importação normal.

Os custos de liberação alfandegária, incluindo os custos com despachante aduaneiro em New York são os seguintes:

  1. Entrada:
    Formal Entry: US$95,00
    Passenger Clearance: US$125,00
    Adicional para fins-de-semana ou feriados: US$100,00
    Adicional para entrada pelo aeroporto de Newark (New Jersey): US$75,00
    Customs Bond: US$3,50/1000, com mínimo de US$35,00
    Customs Fee: US$0,21% sobre o valor da Fatura Comercial
    Duty: 6,3% para jóias em ouro (somente devido em uma importação normal)
  2. Saída:
    Documentation / Handling: US$95,00
    Passenger Clearance: US$125,00
    Export Declaration: US$30,00
    Closing TIB: US$75,00

Despachante em New York:
Lancer Cargo Inc. - Contato: Roberto Varga (fala português) - e-mail:
Lancerusa@aol.com

A empresa deverá analisar, a partir do valor de seu mostruário, a vantagem de se optar por uma das formas de entrada acima, pagando-se o "Duty" ou o despachante aduaneiro.

Na próxima coluna, estaremos abordando a segunda e última parte do tema INCOTERMS utilizados no Setor Joalheiro. Até lá!



(*) Sergio R. Hortmann
- Consultor em Comércio Exterior, Sócio-proprietário da AH Internacional Ltda. Assessoria e Consultoria, ministra também cursos e palestras para empresas do setor.
 

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